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BRAZILIAN JOURNAL OF EMERGENCY MEDICINE VOLUME 03 | NÚMERO 1 / 14-18
INTRODUÇÃO contra a mulher, negligência e violências por arma de
fogo, objetos perfuro cortantes e agressão física. Além
A violência no estado do Espírito Santo tem sido cada de relacionar a relevância desses dados na constituição
vez mais aparente aos olhos da sociedade, desse modo de políticas públicas. O presente estudo busca avaliar
constitui um problema não apenas social, mas sim a natureza das notificações e entendera a importância
de saúde pública, visto que faz novas vítimas a todo delas para a construção de políticas públicas no
momento no país, inclusive em território capixaba. Em combate à violência.
geral, estima-se que a violência seja uma das principais
causas de morte de pessoas entre 15 e 44 anos . Dessa MÉTODO
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forma, a notificação feita ao SUS pelos profissionais da
área, constituem índices que devem ser levados em O estudo foi realizado em novembro de 2021, e é
consideração pelas políticas públicas, principalmente caracterizado como um estudo estatístico descritivo
no que tange ao combate dessa mazela social. de cunho epidemiológico. Esse estudo foi produzido
segundo o a resolução 466/2012 do Conselho Nacional
O ato de notificar inicia um processo que visa romper
atitudes e comportamentos violentos no âmbito da de Saúde sendo, portanto, livre de análise perante o
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família e por parte de qualquer agressor . Desse modo, Comitê de Ética em Pesquisa. O artigo foi formulado
o Sistema de Informação de Agravos de Notificação através de consultas na plataforma Tabnet do Datasus.
(SINAN) é um dos subsistemas do Sistema de Informação que consiste numa plataforma de informações de
em Saúde (SIS) implantado na década de 1990 , e tem saúde que auxiliam análise da atual situação sanitária
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o objetivo de informar dados apresentados nas fichas do país, mensurando dados que se estendem desde
de notificação individual de doenças e agravos, sendo morbidade, incapacidades físicas, acesso a serviços
que a notificação sobre casos de violências, sejam e até condições ambientais. Essa plataforma está
autoprovocadas ou interpessoais, são de natureza disponível no site do Ministério de Saúde. Os filtros
compulsória. Em decorrência disso, o preenchimento selecionados para confecção das tabelas que gerarão
adequado das notificações, assim como o preparo dos as informações apresentadas nesse estudo foram:
profissionais de saúde em atender essa demanda pode Sessão “Epidemiológicas e morbidades”, em seguida
ser fator determinante no aprimoramento do combate foi selecionada a sessão de “doenças e agravos de
à violência. notificação – 2007 em diante (SINAN)”, e por fim
foram aplicados os filtros de “Violência interpessoal ou
“A violência, pelo número de vítimas e a magnitude de autoprovocada com abrangência geográfica no Espírito
sequelas emocionais que produz, adquiriu um caráter Santo”. Além disso, em todas as tabelas produzidas
endêmico e se converteu num problema de saúde por esse artigo foram selecionados os filtros de 2009
pública em vários países” . Na realidade brasileira, a 2021, sendo esse o período abrangido pelo estudo.
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é importante ressaltar que causas como acidentes e
violência, são as principais causas de óbitos entre a Posteriormente a isso, as tabelas foram produzidas de
população de 5 a 19 anos . Essa estatística elevada acordo com a relação aos artigos que serão relatados
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deixe evidente a gravidade desse cenário, que afeta a seguir. A Tabela 1 foi produzida com os filtros “sim”
especialmente o grupo infantojuvenil, constituído por para violência sexual, com linha referente ao filtro
crianças e adolescentes, mulheres e idosos. “sexo” e coluna a “faixa etária”, o período selecionado
foi de 2009 a 2021. Enquanto a tabela 2 foi produzida
Nesse contexto, os dados colhidos na plataforma com os filtros “sexo feminino”, com linha condizente
TabNet do DataSus demonstram os principais índices com o filtro “força corporal. espancamento”, coluna
de violência no estado, desde 2009 até o ano de referente à “raça” e período de seleção de 2009 a 2021.
2021, com destaque para as notificações julgadas mais A tabela 3 foi elaborada com base nos filtros “sim” para
recorrentes. Logo, faz-se necessário analisar em quais violência Sexual, com coluna referente à “macrorregião
regiões do estado há maior número de notificações, do estado” e linha baseado em “frequência” dos
com destaque para a região da Grande Vitória, além de acontecimentos. Por fim, a tabela 3 foi produzida
índices relacionados a natureza das principais queixas com os filtros de “sim” para negligência e abandono
notificadas como: violência sexual, principalmente com coluna voltada para “faixa etária” e linha para a
quando acomete o público infanto-juvenil, violência “frequência das incorrências”.
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