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BRAZILIAN JOURNAL OF EMERGENCY MEDICINE VOLUME 01 / 19-24

Emergência - SHE , sendo necessário em alguns casos a Todavia, os caminhos normativos possuem peculiaridades
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regulamentação por normativas estaduais que ocorreram no Brasil. A resolução que normatizava o exercício da
em casos isolados 5,30 . medicina com tais recursos era de 2002 . Dezessete
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anos depois foi publicada uma nova normativa com um
Por outro lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária esforço multilateral entre o Conselho Federal de Medicina e
no Brasil, ANVISA, tem um papel fundamental enquanto demais órgãos para atualizar os critérios necessários a esse
autoridade legal na construção de normas mínimas para salto tecnológico, de forma a garantir o bom exercício da
garantir o adequado funcionamento de estabelecimentos medicina. No entanto após intensa mobilização de órgãos
de saúde, no período dos últimos 6 anos não publicou de classe a mesma resolução foi revogada deixando o país
nenhuma norma (Resoluções de Decisão Colegiada – RDC) no atraso sem nenhuma nova medida até a pandemia de
que pudesse garantir as condições mínimas para o exercício COVID-19. Com a necessidade do distanciamento social
de atividades de saúde nos SHE. imposta pela condição de emergência em saúde pública
O cenário nacional hoje reflete assim um conjunto de a única forma de garantir o acesso aos serviços médicos
esforços que tem sido feito na estruturação do capital de maneira maciça e ao mesmo tempo segura mantendo
humano bem como o do capital estrutural nas emergências o isolamento respiratório foi a liberação de recursos para
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brasileiras. O avanço do acesso provocado pela pandemia a realização de tele consulta de maneira emergencial .
de COVID-19, contudo precisa ser acompanhado pelo A despeito de toda essa expansão de acesso aos serviços
progresso tanto da maturidade de processos quanto do de emergência no Brasil, o cenário atual ainda é marcado
monitoramento de desfechos de maneira que se caracterize por um déficit ao acesso especializado, ou seja o que é
a intencionalidade dessas intervenções para melhoria da feito por profissionais treinados. No cenário atual tempos
especialidade. Com esse objetivo o presente artigo traz uma apenas 52 profissionais identificados oficialmente como
lupa sobre esses três pilares fundamentais na construção especialistas nos Conselhos Regionais de Medicina com o
de valor em saúde, acesso, processo e desfecho. Registro de Qualificação de Especialistas – RQE .
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Acesso Na grande maioria dos serviços, hoje, não é exigido o
RQE em Medicina de Emergência, que assim, em 2021
são conduzidos na sua maioria por profissionais com uma
Nos últimos 2 anos passamos pela maior emergência em formação que depende muito mais da dedicação individual
saúde pública dos últimos 100 anos, que trouxe um impacto do que se pode aferir em um critério de qualificação.
econômico no primeiro ano da ordem de 16 trilhões de
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dólares , e que provocou uma ampliação sem precedentes Contudo a procura bem como, a oferta de vagas nos
de acesso aos serviços de saúde em todo o mundo, mas programas de residência médica em medicina de
que não foi acompanhado em mesma intensidade pela emergência tem apresentado um crescimento superior
implantação e monitoramento dos processos e desfechos a 110% na última década , o que a construção de uma
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dos serviços em saúde prestados nesses serviços. perspectiva diferente para o futuro.
A expansão de leitos de UTI tão necessários a retaguarda Processos Nos últimos 5 anos no Brasil se construiu um
dos pacientes com COVID-19, tinham como porta de esforço importante na qualificação dos processos de gestão
entrada Unidades de Emergência que precisaram ter sua de fluxo das emergências com a liderança de programas
capacidade de atendimento ampliada. Foram criados cerca apoiados pelo Ministério da Saúde e a Associação
de 25mil e oitocentos leitos de terapia intensiva no período Beneficentes de Senhoras Sírio-libanês . Iniciativas que
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da emergência respiratória no Brasil . trouxeram mudanças incrementais importantes em diversas
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instituições brasileiras, usando métodos com a teoria lean e
Diante desse cenário, não há dúvida sobre a perspectiva de métodos como six sigma, garantiram através da gestão de
legado que persistirá de capacidade instalada nas diversas fluxos SHE mais disponíveis e reduzindo substancialmente
unidades da federação após esse grande evento, as dúvidas a superlotação, um dos fatores de maior mortalidade nas
e o desafios, no entanto persistem sobre a qualificação emergências .
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desse acesso.
Tão importante quanto a gestão de fluxos, é gestão da
Outra ferramenta que ampliou de maneira singular o clínica que passa entre outros desafios pela gestão de
acesso aos serviços de emergência no Brasil durante os protocolos clínicos como os de sepse, dor torácica e AVC,
dois últimos anos foi a telemedicina. Recurso reconhecido por exemplo.
internacionalmente como excelente ferramenta para
ampliar alcance em emergências em saúde pública e Os diversos SHE no Brasil, tanto públicos quanto privados
desastres naturais . fazem avançar esse cenário de melhoria de processos
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